Juiz derruba liminar e autoriza festas de Réveillon em Porto Seguro

Um juiz da comarca de Porto Seguro, no sul da Bahia, derrubou a liminar que proibia a realização de shows e festas de réveillon na cidade. O Tribunal de Justiça (TJ-BA) havia proibido o município e o prefeito eleito, Jânio Natal (PL), de autorizar, permitir ou viabilizar a realização de shows e festas na cidade, sejam elas públicas ou privadas.

A medida valia independentemente da quantidade de pessoas nos eventos. A liminar foi concedida na sexta-feira (25) pela juíza substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela atendeu a um pedido do Governo da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado.
 
Na decisão desta segunda-feira (28), que derrubou a decisão anterior, o juiz Rogério Barbosa permitiu a realização de eventos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à prevenção do novo coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento entre as pessoas.
 
O juiz, de acordo com a TV Bahia, considerou o período de verão e de alta temporada em Porto Seguro, e afirmou que a realização dos eventos em ambientes controlados pode evitar aglomerações maiores em espaços públicos.