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Brasil proíbe voos e entrada de viajantes vindos da África do Sul por variante do coronavírus

Passageiros vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país. Norma foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda-feira.

26/01/2021 14h16
Por: Keila Abreu Fonte: Bahia Notícias
Reprodução/ Desconhecida
Reprodução/ Desconhecida

Após proibir voos do Reino Unido, o governo federal atribuiu a mesma restrição aos voos internacionais com saída ou passagem pela África do Sul que tenham como destino o Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26), visa conter a circulação das variantes do coronavírus encontradas nesses países em território nacional.

 

Da mesma forma, o governo também suspendeu a autorização de embarque com destino ao Brasil para viajantes procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte e pela África do Sul nos últimos 14 dias.

Viajantes de outros países devem apresentar o teste para Covid-19 RT-PCR, com resultado negativo ou não-reagente, realizado dentro de 72 horas antes do embarque. Em caso de descumprimento, o cidadão estará sujeito à responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.

Quanto aos outros transportes, a portaria restringe ainda a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade, "por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário", exceto brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com residência definitiva no Brasil; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; cônjuge, companheiro, filho pai ou curador de brasileiro; estrangeiro com ingresso especificamente autorizado pelo governo federal por interesse público ou questões humanitárias; portador de Registro Nacional Migratório; e transporte de cargas.

Assinada pelos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e da Casa Civil, Walter Braga Netto, a medida especifica que as restrições não impedem o ingresso, "por via aérea ou aquaviária", de tripulação marítima com trabalho específico em embarcação ou plataforma de operação, bem como o desembarque de tripulação marítima para assistência médica ou para conexão de retorno aéreo para o país de origem.

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