Senado aprova MP que acelera autorização emergencial de vacinas contra Covid-19

O Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) que inclui oficialmente o Brasil na aliança global Covax Facility e autoriza que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere vacinas contra a Covid-19 registradas em outros países específicos em até cinco dias. A MP ainda precisa ser sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) para passar valer.

Com o fim do estado de calamidade, que foi decretado apenas para 2020, a lei que permitia que a análise para a autorização do uso emergencial de imunizantes contra o coronavírus em 72 horas deixou de ser válida em 2021.

Caso a medida seja sancionada, as vacinas adquiridas no programa Covax Facility, consórcio liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), serão incluídas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

Para poder se liberado, o imunizante deverá ser aprovado em pelo menos uma das agências reguladoras dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Canadá, do Reino Unido, da Coreia, da Rússia ou da Argentina. O fabricante também terá que se comprometer a concluir os estudos clínicos em curso, inclusive a farmacovigilância.