CPI aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e mais

A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira, 10, a quebra do sigilo telefônico de pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro e integrantes de suposto "gabinete paralelo" que assessorou o chefe do Planalto incentivando o discurso antivacina e favorável ao tratamento precoce. A aprovação das medidas teve reação contrária de aliados de Bolsonaro e pode reforçar as provas da responsabilidade do governo federal no descontrole da crise.

A CPI quer acessar informações telefônicas, como ligações realizadas e recebidas, e telemáticas, como dados de acesso e troca de mensagens. Entre os alvos, estão os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Integrantes do gabinete paralelo também terão os dados acessados, como o médico Paulo Zanotto.

Além disso, a CPI da Covid aprovou a quebra do sigilo do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques, autor de um estudo paralelo que questionou o número de mortes por covid-19 no País e foi usado por Bolsonaro, sendo desmentido pelo próprio TCU.

Os integrantes da comissão deixaram de fora os requerimentos para quebrar o sigilo telefônico do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e de outros aliados do presidente da República, como a médica Nise Yamaguchi. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), argumentou que adotaria a medida apenas para pessoas envolvidas em atos investigados objetivamente pela CPI.

A comissão também decidiu abrir os sigilos bancário, fiscal, telefônico de três empresas de comunicação que prestaram serviços para o governo federal: EPR, Calya/Y2 e Artplan. Os dados que a CPI terá acesso envolvem informações do início da pandemia, em 2020, até o momento.

Governistas tentaram evitar a votação dos requerimentos apresentando argumentos regimentais e legais, mas foram derrotados. "Quem está perdendo aqui é o Brasil", disse o senador governista Marcos Rogério (DEM-RR). A reação veio em seguida, quando integrantes da oposição apresentaram o número de mortos pelo novo coronavírus no País. "480 mil vidas, rapaz", afirmou o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM).

A CPI aprovou duas novas convocações e deve ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas. A intenção é coletar informações sobre o repasse de recursos federais para Estados e municípios e apurar eventuais desvios cometidos por prefeitos e governadores - uma demanda de integrantes do governo na investigação.

Foi aprovada a transferência do sigilo telefônico e telemático de:

Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;

Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;

Carlos Wizard, empresário;

Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;

Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;

Paolo Zanotto, biologista;

Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;

Luciano Dias Azevedo, médico;

Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;

Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;

Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;

Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);

Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;

Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;

Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;

Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;

Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);

Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;

Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;

Calya/Y2 Propaganda e Marketing;

Artplan Comunicação;

Também foi aprovada a transferência do sigilo bancário e fiscal de:

Associação Dignidade Médica de Pernambuco;

Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;

Calya/Y2 Propaganda e Marketing;

Artplan Comunicação;