Com ressalvas, TCU forma maioria para aprovar contas de Bolsonaro de 2020

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) formaram maioria, nesta quarta-feira, 30, para aprovar com ressalvas as contas de 2020 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Até o momento, o placar é de 6 a 0. 

Até o momento, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Bruno Dantas acompanharam a recomendação do relator, Walton Alencar Rodrigues.

A aceitação era esperada, já que uma PEC permitiu que o governo excedesse o teto de gastos durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia. 

"É nesse contexto de trato excepcional que o orçamento de 2020 foi executado e nesse contexto deve ser interpretado. Em que pesem as dificuldades advindas da calamidade pública não foram evidenciados de forma geral atos em desacordo com a Constituição Federal", disse Rodrigues durante a sessão.

As ressalvas apontadas por ele foram: a execução de despesas sem suficiente lotação de investimentos pela Caixa, não-cumprimento da aplicação mínima de recursos destinados à irrigação do centro-oeste e insuficiência de informações relativas às prioridades e metas da administração pública federal no orçamento do exercício de 2020.

O posicionamento do TCU ainda deve ser chancelado pelo Congresso Nacional.