Bolsonaro é denunciado pela OAB na ONU por ataques à liberdade de expressão

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns denunciaram ataques do governo brasileiro de Jair Bolsonaro (sem partido) à liberdade de expressão durante a programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos.

O pronunciamento aconteceu na sexta-feira (2) no Diálogo Interativo com a Relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene Kahn.

Representadas por Claudia Costin, membro fundadora da Comissão Arns e ex-ministra de Administração e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique Cardoso, as entidades alertaram a comunidade internacional sobre intimidações a profissionais da imprensa e tentativas de criminalização de opositores políticos do governo federal brasileiro.

"O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da impressa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional", disse Costin no seu pronunciamento.

Em sua fala, Costin mencionou os casos de Sonia Guajajara e Almir Suruí, lideranças indígenas que foram citadas pela Polícia Federal por criticarem o tratamento destinado às atuais políticas indígenas na pandemia da Covid-19, e o caso de Marcus Lacerda, membro da Fundação Oswaldo Cruz e alvo de investigação do Ministério Público por ter publicado um artigo alertando sobre os riscos de administrar cloroquina a pacientes com Covid-19. 

"Peço que apoie os brasileiros que estão lutando para conter esses retrocessos", apelou Costin em vídeo para a Relatora.

Segundo dados dados da Federação Nacional de Jornalistas, em 2020 foram 428 ataques verbais e ameaças direcionados a jornalistas e 41% destes partiu do próprio presidente da República Jair Bolsonaro.

Na próxima quinta-feira (9), o assunto volta a ser debatido em um evento paralelo na 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU com o tema "A erosão da liberdade de expressão no Brasil".

Participarão do evento Patrícia Campos Mello, repórter e colunista da Folha de S.Paulo; Felipe Neto, youtuber e empresário atacado por criticar a gestão do presidente Jair Bolsonaro; Pierpaolo Cruz Bottini, advogado, professor livre docente de Direito da USP e coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional; e Paulo Coelho, escritor brasileiro reconhecido pela publicação de diversos best-sellers.