O governo Jair Bolsonaro, que já havia vetado uma lei para não fornecer internet a alunos de escolas públicas, ditou uma medida provisória para alterar essa legislação. O ato retirou o prazo para que a União invista R$ 3,5 bilhões na conexão.
A lei que busca garantir conectividade para estudantes e professores, aprovada pelo Congresso, havia sido vetada por Bolsonaro. Os parlamentares então derrubaram o veto, em 1º de junho, mantendo a obrigação de a União fazer os repasses até 10 de junho.
Mas, não contente com essa obrigação, o governo foi brigar na Justiça e ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para não cumprir a lei.
O Supremo estendeu o prazo para cumprimento da lei exatamente para esta quarta, dia 4; mas, no fim da noite, vem essa medida provisória em edição extra do Diário Oficial da União.
ELEIÇÕES 2026 Flávio Bolsonaro tem 50,3% e Lula, 49,7% dos votos válidos, aponta BTG/Nexus a seis dias do 2º turno
Debate na Band Flávio é cobrado por R$ 134 mi de Vorcaro e cita R$ 30 mi a instituto Lula
Eleições 2026 Flávio questiona sobre Luchsinger e Lula diz que ela é questão da PF
Ato na Barra Capitão Alden rebate Ivoneide sobre a BYD e acusa deputada de divulgar informação falsa
Eleições 2026 Em ato com Flávio e Nikolas, Diego Castro aposta em crescimento expressivo no 2º turno na Bahia
Caso Master Flávio Bolsonaro atribui diferença de valores de Dark Horse a contrato não cumprido