Bolsonaro assina Medida Provisória que libera venda direta do etanol

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assina na manhã desta quarta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que autoriza a venda do etanol direto das usinas para os postos de combustível.

A cerimônia, que ocorre no Palácio do Planalto, conta com a participação de representantes do setor produtivo, além de ministros, como o da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

"Após 20 anos, esperamos que, até 2022, até oito novos agentes comecem a atuar no segmento de refino, competindo entre si e com a Petrobras e importadores, fornecendo produtos a distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização" disse o ministro. 

Albuquerque cita ainda que há mais de 120 agentes -- entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biodiesel, importadores e revendedores varejistas --, atuando no mercado para levar combustíveis aos consumidores brasileiros. 

A venda direta do etanol, sem passar pelas distribuidoras, já foi defendida diversas vezes por Bolsonaro, como uma forma de reduzir o preço do combustível.

Atualmente, a MP determina que um posto associado a um distribuidor só pode vender o combustível desse único fornecedor.

Essa medida tem força de lei, ou seja, passa a valer mediamente após assinatura, mas precisa ser analisada ainda pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para não caducar.