Governo cria programa que leva internet grátis para estudantes

Nesta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro instituiu o programa Internet Brasil, que visa oferecer acesso gratuito à internet em banda larga móvel a estudantes de escolas públicas. A Medida Provisória n° 1.077, que prevê o benefício, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Para receber o auxílio, os estudantes precisam integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Diferentes alunos da mesma família poderão receber o benefício.

Os estudantes contemplados ganharão um chip com pacote de dados ou dispositivo de acesso à internet. Segundo a MP, o programa será implementado de “forma gradual”.

– O programa Internet Brasil será implementado de forma gradual, observados a disponibilidade orçamentária e financeira, os requisitos técnicos para a oferta do serviço e outras disposições estabelecidas pelo Ministério das Comunicações – diz a medida.

Caberá ao Ministério das Comunicações, comandado pelo ministro Fábio Faria, gerir a iniciativa e avaliar seus resultados. O Ministério da Educação também deverá apoiar a implementação do programa.