Quinta, 19 de Maio de 2022 09:30
(71) 99663.6360
Dólar comercial R$ 4,97 -0.001%
Euro R$ 5,2 0%
Peso Argentino R$ 0,04 +0.001%
Bitcoin R$ 155.239,73 +0.726%
Bovespa 106.247,15 pontos -2.34%
Política em Foco Eleições 2022

Justiça determina retirada de propaganda antecipada de ACM Neto

Determinação atende representação do PT e descumprimento acarreta multa diária de R$ 5 mil.

10/05/2022 10h17 Atualizada há 1 semana
Por: Maryane Meira Fonte: Mais Região
Reprodução
Reprodução

Atendendo a uma representação impetrada pelo PT, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (9), a retirada de uma publicação das redes sociais do de ACM Neto (UB), pré-candidato ao governo da Bahia, por prática propaganda eleitoral antecipada. O judiciário determinou ainda um prazo de 12 horas para que a publicação fosse retirada do ar, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

“Observa-se que o fumus boni juris resta deveras caracterizado na espécie, diante da realização e divulgação de propaganda antecipada por meio de postagens na rede social Instagram, contendo claro pedido de voto”, diz trecho de decisão liminar do Desembargador Eleitoral Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Buratto entendeu que ao examinar imagens e vídeos no processo, verificou-se a propaganda antecipada em uma publicação no dia 3 de maio. “Com efeito, forçoso reconhecer ter o primeiro Representado alterado letra de música popularmente conhecida, com a decorrente divulgação da referida adaptação musical em sua rede social como propaganda de cunho eleitoral, na medida em que de seu conteúdo consta verdadeiro pedido de voto, formulado em período proscrito pela legislação”, afirmou o magistrado.

Na publicação em questão a equipe de ACM Neto parodiou o funk “Desenrola Bate Joga de Ladin”, modificando a letra para “Desenrola, bate e vota direitinho”. Na legenda do vídeo consta ainda o texto: “Desenrola, bate, vota direitinho E pra poder votar direitinho mesmo tem que garantir a emissão do título de eleitor #Até4DeMaio! É amanhã, viu?!”, que no entendimento do desembargador, configura em propaganda eleitoral antecipada, visto que “evidencia manifesto pedido de voto em seu favor”.

 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Dias d'Ávila - BA
Atualizado às 09h13 - Fonte: Climatempo
30°
Pancada de chuva

Mín. 23° Máx. 31°

33° Sensação
16.2 km/h Vento
62% Umidade do ar
60% (10mm) Chance de chuva
Amanhã (20/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 28°

Sol e Chuva
Sábado (21/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 28°

Sol e Chuva