STJ suspende decisão que autorizava show com Gusttavo Lima no interior da Bahia

A polêmica envolvendo a “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, ganhou mais um capítulo neste domingo (5). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização do evento, que contaria com o cantor Gusttavo Lima como uma das atrações principais. A ordem foi assinada pelo presidente do órgão, o ministro Humberto Martins.

Na decisão, o ministro destacou o elevado gasto para uma cidade de apenas 20 mil habitantes e que está em situação de emergência por conta da chuva que atingiu a cidade no final de 2021 .

"Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais", escreveu o presidente do STJ.

Com a decisão, passa a valer a suspensão dos shows, que já havia sido determinada após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionar Justiça alegando suspeitas de irregularidades nos gastos com a festa.

O sertanejo Gusttavo Lima receberia um cachê de R$ 704 mil por sua apresentação na festa. Ao todo, o evento foi avaliado em R$2,3 milhões. Segundo o MP, esse valor corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021. 

A prefeita havia recorrido da decisão de primeira instância, usando o argumento de que o evento movimentaria a economia do município, que chega a receber em média 140 mil pessoas por edição do evento. De acordo com a gestão municipal, o cancelamento da festa provocaria grandes prejuízos aos cofres públicos.