Defesa de Bolsonaro quer ação sobre discurso de ódio rejeitada

A defesa do presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (20) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive a ação apresentada por partidos de oposição que acusam o chefe do Executivo de incitar a violência ao, segundo eles, proferir discursos de ódio.

Segundo os advogados, os discursos de Bolsonaro citados pelos partidos não têm vinculação eleitoral, isto é, não pedem votos para o presidente ou questionam votos em outros candidatos. Por isso, de acordo com a defesa, estão fora da jurisdição do TSE. Ainda afirmam que a ação não deve ser analisada pela Justiça Eleitoral porque a oposição não comprovou qualquer propaganda eleitoral antecipada ou medida que justifique a atuação do TSE.

– Não é papel dos atores políticos, de pré-candidatos ou de partidos político inflar o Tribunal Superior Eleitoral com ações absolutamente improcedentes, que visam exclusivamente tumultuar o processo eleitoral e criar subterfúgios argumentativos retóricos de campanha – diz o texto.

O documento também diz que é “leviano” e “irresponsável” atribuir aos discursos do presidente atos de violência. Nesse trecho, os advogados citam a morte do ex-tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, assassinado por um simpatizante de Jair Bolsonaro.

– Tudo isso revela que a tentativa de atribuir ao ora representado a prática de atos criminosos ou violentos por terceiros é absolutamente despropositada e carente de respaldo lógico ou jurídico. É de todo leviano e irresponsável acusar o Presidente da República de ter, com seus discursos, gerado os atos de violência apontados, em especial o homicídio de Marcelo Aloizio de Arruda, em Foz do Iguaçu. recentemente ocorrido.

A defesa se manifestou por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que analisou a representação feita pela oposição. O ministro, que assume a presidência do TSE no dia 16 de agosto, considerou que os pedidos envolvem “relevantíssimas consequências” para Bolsonaro, sendo necessário ouvir o presidente sobre as imputações feitas pelos partidos.

Ao TSE, os partidos Rede, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade argumentam que as falas do presidente configuram-se em estímulos psicológicos que vão construindo no imaginário de seus apoiadores e seguidores a desumanização do opositor.

De acordo com os partidos, “essa prática reiterada durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais, e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência, não só “no sentido figurado”, mas efetivamente praticada”.