Bolsonaro oficializa nomes dos dois indicados para o STJ

O presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou, nesta segunda-feira (1°), os nomes dos dois indicados por ele para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os escolhidos são os desembargadores Messod Azulay Neto, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

As indicações foram oficializadas por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda. Messod Azulay Neto é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e chegou ao TRF-2 em 2005. Já Paulo Sérgio Domingues é formado pela Universidade de São Paulo e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.

Atualmente, a Constituição determina que os ministros do STJ tenham origens diferentes: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço entre advogados e membros do Ministério Público.

O STJ é composto por 33 ministros e é a Corte responsável pela uniformização do entendimento sobre a legislação. Os nomes do STJ são escolhidos e nomeados pelo presidente a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa por sabatina no Senado antes de ser oficialmente nomeado, a exemplo do que acontece com os indicados ao Supremo Tribunal Federal.