TRE-BA recusa ações e confirma candidatura da vice de ACM Neto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) aprovou por unanimidade a candidatura da empresária Ana Coelho (Republicanos), na manhã desta sexta-feira (2), após julgar improcedentes ações que alegavam descumprimento da legislação eleitoral. Ana Coelho disputa como vice da chapa “Para Mudar a Bahia”, liderada por ACM Neto (União Brasil). O parecer pela recusa do pedido foi manifestado pela desembargadora Zandra Parada e seguido pelos outros oito desembargadores do Pleno.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também deu parecer neste sentido. Durante o julgamento, o Procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio da Silva, se pronunciou contra as ações e pelo deferimento.

No voto, a desembargadora ressaltou que foi afastada "a hipótese de inelegebilidade por ausência de desincompatibilização, julgando-se improcedentes as demandas impugnatórias ao registro de candidatura". "Por conseguinte, apresentada a documentação necessária e cumprindo-se os requisitos legais, defere-se o vertente pedido de registro de candidatura ao cargo de vice-governadora", finalizou.

O autores alegavam que a empresário não teria se afastado do cargo de CEO da TV Aratu dentro do prazo estipulado pela legislação eleitoral.