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Geral Saúde

Guedes defende cortar tributo para bancar piso salarial da enfermagem

Lei está suspensa por determinação de ministro do STF

12/09/2022 10h11
Por: Fonte: Estadão
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a defender a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde (ou seja, reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários) como forma de compensar o piso salarial para profissionais de enfermagem, relataram fontes que acompanharam reunião do ministro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última sexta-feira, 9.

Não há ainda estimativa de quanto o governo federal deixaria de arrecadar com a desoneração da folha de pagamentos nem que medida poderia ser adotada para compensar essa renúncia.

A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de agosto, mas, ao aprová-la, o Congresso não indicou as fontes de recurso para os gastos extras, especialmente de Estados e municípios.

Os efeitos da norma estão suspensos por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso até a decisão final da Corte em plenário virtual.

Até o domingo, o placar era de 5 a 2 pela suspensão da lei. O julgamento será encerrado na quarta-feira.

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