Bolsonaro responde a 16 ações no TSE e pode se tornar inelegível

Alvo de dezesseis ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar de fora das próximas eleições. A conduta do ex-mandário, principalmente no pleito deste ano, é contestada por partidos políticos, juristas e coligações.

As acusações de abuso de poder econômico e político, além de utilização indevida dos meios de comunicação social tramitam no TSE e podem deixar o ex-mandatário inelegível nas disputas eleitorais de 2026 e 2030 para qualquer cargo.

Algumas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) já têm decisão liminar proferida, mas todas ainda pendem de resolução do mérito. Ao contrário dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), as ações da Justiça Eleitoral independem de foro de prerrogativa, ou seja, Bolsonaro não será julgado por instância inferior.

Os processos em andamento já acumulam provas como vídeos, registros de falas e testemunhas sobre a possibilidade de Bolsonaro ter se aproveitado do cargo que exercia para se beneficiar na disputa eleitoral. Algumas dessas ações já estão em fase de oitivias.