O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o dia 21 de março, como a comemoração oficial do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A criação da data foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira, 6.
O projeto de lei para a criação da data, de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP), foi aprovado na Câmara no dia 21 de dezembro após o Senado fazer uma emenda à proposta.
O Senado decidiu pela mudança de data, já que na proposta aprovada pela Câmara, a comemoração seria em 30 de setembro. O dia 21 de março coincide com o marco escolhido pela ONU (Organização das Nações Unidas) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
A sanção é assinada pelo presidente da República e pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
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