Por 9 a 2, STF mantém Ibaneis afastado do governo do DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), por 9 votos a 2, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou do cargo, por 90 dias, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a medida.

Em sua decisão, Moraes justificou o afastamento de Ibaneis do cargo de governador com o argumento de que “absolutamente nada justifica a omissão e conivência” do chefe do Executivo do Distrito Federal durante os atos que resultaram na depredação dos prédios públicos em Brasília, no último domingo (8).

Além da definição sobre Ibaneis, os ministros também aprovaram as ordens de prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres e do ex-comandante da PM Fábio Augusto Vieira. Na decisão em que ordenou as prisões de Vieira e Torres, Moraes afirmou que o comportamento dos dois colocava em risco a segurança de autoridades.

Acompanharam Moraes nas decisões os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. André Mendonça e Nunes Marques divergiram.

No caso de Mendonça, o voto foi contra o afastamento de Ibaneis e pela decretação de medidas cautelares diversas da prisão para Anderson Torres e Fábio Vieira. Nunes Marques, por sua vez, foi contrário tanto ao afastamento de Ibaneis quanto à prisão preventiva de Torres e do ex-comandante.