CGU assume processo da EBC contra servidora que relatou assédio moral

A Controladoria-Geral da União (CGU) assumiu um processo administrativo aberto pela atual gestão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nomeada por Jair Bolsonaro, contra uma funcionária que denunciou assédio moral na estatal. A servidora foi acusada pela EBC de cometer os crimes de injúria e difamação, cujas penas chegam a até um ano e meio de prisão.

Como mostrou a coluna, em agosto a Comissão de Sindicância da EBC recomendou a demissão da servidora Kariane Costa. A palavra final será dada pelo presidente da empresa, Glen Valente, o que ainda não aconteceu. Valente deve ser substituído nos próximos dias pelo governo Lula. A EBC é responsável pela TV Brasil, Rádio Nacional, Agência Brasil e outros veículos de comunicação públicos.

Kariane Costa afirmou à Ouvidoria da estatal que gestores da diretoria de Jornalismo estariam praticando assédio moral contra subordinados. Os chefes teriam se referido a empregados como “quadrilha” e “terroristas”, além de planejarem transferir funcionários arbitrariamente. A jornalista é concursada na EBC há dez anos.

Em novembro, a CGU decidiu assumir o processo da EBC, que agora tramita na Corregedoria-Geral da União. A CGU pode se tornar responsável por processos disciplinares de qualquer órgão federal para investigar se uma apuração interna foi regular e legal.

Depois da reportagem da coluna, a Comissão de Direitos Humanos do Senado pediu que o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União apurassem uma suposta perseguição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a servidores. O MPT já havia recomendado que a EBC suspendesse todos os processos disciplinares contra servidores que tenham relatado assédio moral, a exemplo de Kariane Costa.