Moraes determina reativação das redes sociais de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (6) que os perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sejam restabelecidos nas principais redes sociais.

Em sua decisão, obtida pela equipe de reportagem da Jovem Pan, o magistrado ressaltou que “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”. Mesmo com o entendimento de reativar as contas nas redes, Moraes determinou uma multa diária de R$ 20 mil em caso de divulgação de conteúdos contra a Justiça Eleitoral ou através da publicação de “mensagens instigadoras” e “incentivadoras de golpe militar”.

De acordo com o presidente da Corte eleitoral, Zambelli poderá voltar a ter o domínio de suas redes desde que atue dentro da legalidade jurídica. “Imunidade parlamentar não pode ser utilizada ‘como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas'”, pontua Moraes.

Os perfis da congressista encontravam-se suspensos desde o dia 1º de novembro do último ano e, após a retirada dos perfis do ar, a deputada federal passou a criar novas contas nas plataformas. No entanto, a Justiça Eleitoral a proibiu de utilizar novos perfis nas redes até a diplomação da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a determinação de Moraes, as contas da parlamentar no Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, Telegram, TikTok, WhatsApp, LinkedIn e Gettr deverão voltar ao ar nos próximos minutos.