Tempo nublado
Salvador, BA
Maioria do STF mantém decisão que suspende ações contra decreto de armas de Lula
Na análise preliminar, Gilmar considerou o decreto de Lula constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos e decisões que questionavam o decreto antiarmas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O decreto, assinado por Lula em 1º de janeiro, suspendeu o registro de novos clubes de tiro e de novas armas de uso restrito por Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).
Na análise preliminar, Gilmar considerou o decreto de Lula constitucional e destacou que a medida está em harmonia com os últimos pronunciamentos da Corte a respeito do tema. A liminar do ministro é de 15 de fevereiro.
Até agora, o magistrado foi seguido por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. O julgamento no plenário virtual encerra à meia-noite de hoje.
A ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu que a Corte reconhecesse a constitucionalidade do decreto após as normas serem questionadas em diversas ações na Justiça.
Ato na Barra Capitão Alden rebate Ivoneide sobre a BYD e acusa deputada de divulgar informação falsa 
Eleições 2026 Em ato com Flávio e Nikolas, Diego Castro aposta em crescimento expressivo no 2º turno na Bahia 
Caso Master Flávio Bolsonaro atribui diferença de valores de Dark Horse a contrato não cumprido 
Cenário Político Flávio Bolsonaro diz ter se surpreendido com prisões e investigações contra aliados no Rio 
Reforma Judicial Flávio Bolsonaro defende impeachment de Alexandre de Moraes e investigação de Nunes Marques 
Com 96 anos José Sarney recebe alta hospitalar após nove dias de internação 
