Vice-líder de Lula quer prisão para agente público que aceitar presente

Vice-líder do governo Lula na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) apresentou na sexta-feira (10/3) um projeto de lei que pode levar à prisão agentes públicos que receberem presentes exorbitantes, como foi o caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro da Arábia Saudita.

Pelo texto do parlamentar, “aceitar presentes, receber brindes e hospitalidades exorbitantes ou não compatíveis com o exercício da função, em proveito próprio ou alheio” teria uma pena de dois a 12 anos de prisão.

Na proposta, Pedro Paulo também sugere que brindes lícitos recebidos por agentes públicos, mas que ultrapassem o valor de US$ 1.000 sejam tributados nas alfândegas brasileiras. O projeto ainda veta o recebimento de presentes vindo de quem “tenha interesse em decisão ou ação” do agente público.

“Espera-se ainda mais dos agentes públicos de alto escalão, que recebem representantes, defensores de interesses diversos, lobistas e demais interessados na condução do Governo. Contudo, são esses os que, usualmente, frustram o cidadão, principalmente na condução dos negócios e interesses do país”, justifica o deputado.