Receita Federal impõe sigilo a documentos sobre joias de Michelle

A Receita Federal impôs sigilo sobre a documentação que se refere às joias dadas pelo governo saudita ao Brasil, avaliadas em R$ 16,5 milhões. As joias seriam entregues pelo ex-presidente Jair Bolsonaro à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

De acordo com a RF, a correspondência entre o órgão e o Poder Executivo “foi enviada à Corregedoria do Ministério da Fazenda, podendo vir a integrar procedimento correicional”. “Por isso são, por hora, de acesso restrito”, afirma.

A Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União apuram o caso, que agora também deve ser tema de uma investigação interna da Corregedoria do Ministério da Fazenda, segundo a Receita Federal.

As alegações da Receita foram enviadas em resposta a uma manifestação da coluna por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que solicitou a íntegra de toda documentação enviada pela Receita Federal ao Executivo e pelo Executivo à RF, relacionada às joias.

A coluna também tentou acesso à documentação por meio da assessoria do órgão, por e-mail. A resposta foi de que a RF só se manifestaria sobre o assunto por meio das duas notas divulgadas no site do órgão nos dias 4 e 6 de março.

O primeiro pacote de joias dadas ao Brasil pelo governo saudita, formado por um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamante, que seriam dadas a Michelle, foi apreendido pela Receita Federal em 2021, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ele estava na mochila de um assessor do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Um segundo conjunto de joias teria conseguido entrar no Brasil com o próprio ministro das Minas e Energia, e foi entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

No dia 15 de março, o Tribunal de Contas da União determinou que Bolsonaro devolva o conjunto de joias entregue a ele, formado por um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um rosário. O prazo dado pelo TCU se encerra hoje.