Lula aprova nova regra fiscal elaborada pelo Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a nova regra fiscal elaborada pela equipe do Ministério da Fazenda como substituto do teto de gastos. Uma última reunião entre Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), aconteceu na quarta-feira, 29. A informação foi compartilhada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. 

"Lula autorizou o ministro Fernando Haddad a vir apresentá-la para os presentes das duas Casas e para os líderes, para que a gente possa começar o mais rápido possível já o debate dentro do Congresso Nacional.Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais", disse Padilha. 

A nova regra tem sido debatida de maneira intensa há dias com líderes parlamentares e com o presidente da República. A  expectativa é que o texto final seja divulgado nesta quinta-feira, 30. A medida vem sendo discutida pelos economistas ligados a Lula desde a campanha presidencial.

A proposta altera as regras para o controle das contas públicas do país ("arcabouço" ou "âncora" fiscal). A proposta inclui zerar o déficit da União em 2024, fazer superávit primário de 0,5% em 2025 de 1% em 2026.

Após a chancela de Lula, Haddad vai expor o texto aos presidentes das Casas legislativas, Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado).