Projeto quer tornar obrigatória instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de lei do deputado estadual Patrick Lopes (Avante) que torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas entradas das escolas da rede pública estadual. O decreto foi publicado nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da Casa.

Com a decisão, as escolas terão um prazo de 180 dias ou até o início do ano letivo escolar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, para a instalação dos equipamentos. O período passará a contar a partir da data da regulamentação da lei, o que deve ocorrer nos próximos 90 dias.

Com os detectores, os pais ou responsáveis dos alunos deverão, no ato da matrícula escolar, assinar um termo de autorização para que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.