Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta terça

O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, confirmou que apresentará o relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) na próxima terça-feira (6). O relatório será referente às propostas em tramitação (PEC 45/19, da Câmara, e PEC 110/19, do Senado), e sua divulgação ocorrerá quando for definida uma data para a discussão em Plenário. 

O objetivo é votar o relatório ainda este mês na Câmara, conforme explicou o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes. Entre os pontos consensuais está a criação de um novo Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá outros cinco impostos existentes: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal

“O ideal em um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) era ter um IVA único com uma única alíquota com a base ampla e reduzir a alíquota. É lógico que esse é um debate de um cenário de mundo ideal, que a gente existe porque alguns setores têm, de fato, especificidades”, afirmou o segundo o relator Aguinaldo Ribeiro, indo contra a ideia de ter uma alíquota única sobre o tributo.