Arcabouço fiscal deve ser votado no Senado até 21 de junho

Relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD- AM) afirmou que pretende votar a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário da Casa entre os dias 20 e 21 de junho. Ao jornal O Globo, o parlamentar disse ainda que se reunirá com líderes dos partidos e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima quinta-feira (15) para discutir o tema.

O relator reiterou que não pretende "protelar" a matéria. Ele disse ainda que, para fechar seu parecer, deve conversar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

O projeto, considerado prioritário para o governo Lula, recebeu até agora 31 emendas para modificar o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para o Planalto, o ideal é que não ocorram alterações significativas para evitar que a matéria volte a ser reexaminada pelos deputados.

Os senadores sugerem alterar os pontos relacionados ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, ao piso salarial da enfermagem e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O PP, partido da oposição, apresentou 14 emendas.

“Alguns pontos flexibilizam, e outros tornam o arcabouço mais arrochado. Ainda vou avaliar todas as sugestões. Não posso antecipar nada para não ser deselegante com os senadores”, disse o relator.