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Salvador, BA
PT planeja mobilização contra lei usada por Tarcísio de Freitas para vender terras a fazendeiros
A mobilização contará com a presença de parlamentares, professores, sindicalistas e MST
O PT e grupos sociais estão organizando uma ampla manifestação para a próxima terça-feira (8), protestando contra a lei que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está utilizando para vender terras devolutivas com 90% de desconto para fazendeiros na capital paulista.
A mobilização ocorre no mesmo mês em que se aguarda a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre uma ação direta de inconstitucionalidade contra essa legislação.
As terras devolutas são áreas públicas que nunca tiveram uma destinação definida pelo poder público e em nenhum momento tiveram um dono particular. Elas costumam ser ocupadas irregularmente. A lei entrou em vigor na gestão de Rodrigo Garcia (PSDB), mas a administração de Tarcísio, eleito com apoio do agro, passou a colocar em prática os processos.
A mobilização contará com a presença de parlamentares, professores, sindicalistas, integrantes do centro acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
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