Congresso quer ampliar emendas parlamentares ao Orçamento de 2024

O Congresso Nacional  se mobiliza para que a quantidade de emendas parlamentares para 2024 seja ampliada além de querer estar no controle do ritmo em que os valores são passados. Segundo o jornal O Globo, essa ação é promovida pelo Centrão, que quer  emendas de comissão, um total de R$7,5 bilhões neste ano.

Ainda de acordo com o jornal, a discussão ganhou força durante o debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Danilo Forte (União-CE), relator do texto, defende tanto o cronograma de pagamentos quanto emendas obrigatórias. Uma parte do Congresso quer que o patamar da LDO seja parecido com os das emendas de relator, que faziam parte do orçamento secreto.

Quem controla o fluxo de pagamentos das emendas individuais e de bancada é o Palácio do Planalto, através da Secretaria de Relações Institucionais. Segundo o jornal, o modelo não é aprovado por parte dos parlamentares, visto que alguns repasses ficam estagnados ou são liberados quando há votações importantes no Congresso e gera o sentimento de ser vinculado ao que está em pauta.

Até o dia 10, foram R$15,2 bilhões em emendas individuais reservadas, um valor que é 71% do total previsto para 2023 inteiro. Em emendas de bancada, o total carimbado foi de 60%, um quantitativo de R$ 4,6 bilhões.