Governo da Bahia inicia pagamento dos repasses em compensação pelas perdas no ICMS;

O governo da Bahia deu início aos repasses mensais para os municípios do estado para compensar perdas à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido à redução das alíquotas do imposto estadual na taxação dos combustíveis. As informações são do G1.

O primeiro repasse referente ao mês de julho foi no total de R$7,2 milhões e para o mês de agosto será de R$7,3 milhões. As cidades que tiveram as maiores parcelas foram Salvador (R$ 719,7 mil), Camaçari (R$ 509,5 mil), São Francisco do Conde (R$ 478,9 mil), Feira de Santana (R$ 286,5 mil), Luís Eduardo Magalhães (R$ 226,6 mil).

Ainda de acordo com o jornal, o governo destacou que os repasses serão compensados até o ano de 2025 como desconto em parcelas mensais de amortização da dívida com a União. Enquanto isso, aos municípios os repasses serão de 25% da quantia que não é paga por mês ao estado.