Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. As informações são da Agência Brasil.

O caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual da Corte. Antes da interrupção, somente a relatora, ministra Rosa Weber, proferiu voto. A defesa da plataforma recorreu ao Supremo após a Justiça determinar a identificação dos dados de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas sobre a vereadora dias antes do assassinato. A medida foi tomada na investigação que apura os mandantes do crime.

Ao analisar a questão, antes da aposentadoria, Rosa Weber destacou a importância da investigação, mas entendeu que a quebra de sigilo indiscriminada é desproporcional e pode atingir até usuários comuns que procuraram informações sobre a morte da vereadora devido à repercussão na imprensa.