TSE aplica nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (31), aplicar uma nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o g1, o vice da chapa de Bolsonaro, Braga Netto também foi condenado.

Com um placar de 5 a 2, a maioria dos ministros concordou que Bolsonaro e Braga Netto cometeram abuso de poder político ao usar as comemorações oficiais do 7 de setembro de 2022 para fins eleitorais.

O ex-presidente já havia sido condenado, em junho deste ano, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em outra ação. Na ocasião, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, ou seja, até 2030.

Ainda segundo o g1, a nova inelegibilidade não irá se somar à sanção que já foi aplicada em junho. Bolsonaro e Braga Netto podem recorrer da decisão no próprio TSE e também no STF, caso entendam que houve violação da Constituição durante o julgamento.