Lula assina decreto para proteção de população vulnerável em casos de risco de desastre

Nesta sexta-feira (10), foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um decreto que estabelece que, em caso de risco de desastre, devem ser priorizadas as diretrizes para atender populações vulneráveis, como portadores de deficiência, idosos e povos indígenas e de comunidades tradicionais.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União e também prevê que sejam elaborados planos de atendimento de animais domésticos e silvestres em situação de desastre. De acordo com nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, este decreto tem como objetivo, aprimorar a resposta a situações de emergência e eventos extremos ligados à mudança climática. 

Além disso, houve alterações no Sistema Nacional de Proteção Civil, incluindo na composição de conselhos. Uma das novidades é a obrigatoriedade para que o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil trabalhe em medidas efetivas e diretrizes para aumentar a proteção a grupos vulneráveis.

Também é previsto o aumento da equipe que compõe o Conselho, além dos representantes de dez ministérios e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que terá integrantes de órgãos estaduais e municipais de Defesa Civil e organizações da sociedade civil.