STF livra SBT de pagar R$8 milhões para Rachel Sheherazade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente e derrubou a ação trabalhista que Rachel Sheherazade movia contra o SBT.

A jornalista pedia R$8 milhões por fraude na contratação como Pessoa Jurídica ao invés de um contrato CLT. Ela foi demitida da emissora em 2020 e chegou a acusar o SBT de assédio e censura.

Com a decisão, todas as condenações serão extintas. As informações são da colunista Mônica Bérgamo, do jornal Folha de S. Paulo.

"Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho”, disse o ministro em parecer.

Rachel Sheherazade também não receberá a indenização de R$ 500 mil por danos morais que o SBT havia sido condenado a pagar por conta de um comentário de Silvio Santos no Troféu Imprensa de 2017.

Na época, o apresentador e dono da emissora havia dito que a ex-peoa foi contratada "apenas para ler notícias, e não para dar sua opinião". A decisão cabe recurso à turma do STF, já que foi tomada apenas por Moraes.