Jornalista presa por injúria racial no Carnaval tem liberdade provisória concedida em audiência

A jornalista presa em flagrante por injúria racial neste sábado (3) no Fuzuê teve a liberdade provisória concedida na manhã desta segunda-feira (5). De acordo com a Polícia Civil, a mulher agrediu verbalmente uma aluna oficial da Polícia Militar ao se recusar a ser abordada pela mesma, por se tratar de uma mulher negra. 

A juíza Marcela Moura França Pamponet determinou medidas cautelares a serem cumpridas pela jornalista. A mulher deverá comparecer a todos os atos processuais e manter seu endereço atualizado,precisará também  comparecer bimestralmente em Juízo, pelo período de um ano no Fórum Criminal de Salvador. Além disso, ela está proibida de frequentar festas de rua, de largo, bares e similares e teve determinado o recolhimento domiciliar noturno, das 18h às 6h, inclusive nos finais de semana.

Em 11 de janeiro de 2023 foi publicada a Lei 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Portanto, a pena tornou-se mais severa, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.