O Presidente Lula assinou, nesta quarta-feira, 7, uma Medida Provisória que faz com que os atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos não sejam taxados nas premiações que são pagas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). A alteração na legislação foi comemorada pelo presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira.
“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema", disse Paulo Wanderley.
O artigo já está valendo com as mudanças, garantindo que “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha” nos Jogos está incluso entre os rendimentos isentos do imposto de renda.
Como premiação aos medalhistas em Paris, o COB está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados aos praticados no último ciclo olímpico. Divididos em três categorias de atletas (individual, grupo e coletiva), as premiações variam entre R$ 1,05 milhão e R$ 140 mil.
Na manhã desta quinta-feira, 8, o Presidente da República também comemorou a MP, utilizando as suas redes sociais para divulgar a informação: "Pela primeira vez na história, o governo federal vai isentar nossos atletas medalhistas dos impostos sobre os prêmios que receberão pela conquista de medalhas em Olimpíadas e Paraolimpíadas", escreveu Lula.
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