Funcionários do Inema e fazendeiro viram réus por fraude de R$ 16,5 milhões em licenças ambientais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou oito pessoas por participação em um esquema de fraude na concessão de licenças ambientais no oeste do estado. A denúncia, recebida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), inclui servidores e ex-funcionários do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além de um fazendeiro com propriedades na região. De acordo com o MP, o grupo teria movimentado R$ 16,5 milhões entre 2018 e 2024, por meio da comercialização irregular de licenciamentos para grandes empreendimentos rurais.

A operação que revelou o esquema foi batizada de Ceres e deflagrada em julho de 2024 pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 7ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público da Capital. As investigações apontam que os acusados concediam autorizações de maneira privilegiada e fora dos trâmites legais, em troca de vantagens financeiras.

Entre os denunciados estão uma ex-secretária parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, o então coordenador de um posto avançado do Inema em Guanambi, três ex-secretários da Direção-Geral do órgão, uma ex-secretária da Coordenação de Agrossilvipastoris, um consultor ambiental e um produtor rural. Uma nona pessoa também foi denunciada por crime ambiental, mas não integra o núcleo central da organização, segundo o MP.

A reportagem procurou o Inema para comentar o caso. Em resposta, o órgão informou que está preparando um posicionamento oficial, que será incluído nesta matéria assim que for enviado. A defesa dos denunciados ainda não foi localizada.

O Ministério Público afirma que as investigações continuam em curso com o objetivo de identificar e responsabilizar outros possíveis envolvidos no esquema.