Falsa professora é condenada a dez anos de prisão

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou a falsa professora Cátia Regina Raulino a dez anos de prisão pelos crimes de uso de documento público falso e violação de direito autoral.

Cátia foi acusada de falsificar diplomas de universidades federais com o intuito de conseguir ascensão profissional. Ela chegou a ser coordenadora do curso de Direito de uma faculdade particular de Salvador. Além disso, a falsa professora plagiou trabalhos de alunos e publicou como se fossem seus.

Ainda de acordo com a decisão da Justiça, Cátia deve pagar indenização no valor de R$ 10 mil para cada estudante vítima do plágio.

Esta não é a primeira vez que a falsa docente é condenada. Em 2022, ela já havia sido responsabilizada civilmente, obrigada a reconhecer publicamente o plágio, pagar multa de R$ 5 mil e indenização de R$ 25 mil ao autor original de uma das obras copiadas.

Relembre o caso
A polêmica sobre Cátia Raulino veio à tona em agosto em 2020, quando pelo menos três estudantes acusaram a suposta jurista de plágio. Ela dizia ser formada em Direito e ter mestrado, doutorado e pós-doutorado, porém não apresentou nenhuma comprovação e todas as universidades em que ela diz ter estudado negaram que ela fosse formada.

Em novembro de 2020, o Ministério Público da Bahia apresentou denúncia contra Cátia por crimes de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. A denúncia incluiu ainda pedido de quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático, além da instauração de um novo inquérito para investigação de outros possíveis crimes

Cátia chegou a compor duas bancas de mestrado na Universidade Federal da Bahia (Ufba), mas sem os requisitos adequados. A instituição refez os processos por meio de uma “re-ratificação”, excluindo sua participação e mantendo os diplomas dos alunos aprovados com outros professores

Ela foi presa em Florianópolis em abril de 2021, após estar foragida. Na ocasião, foi flagrada desembarcando em Salvador usando uma almofada para esconder as algemas. As investigações também apontaram que ela havia aberto uma empresa de tecnologia da informação em Santa Catarina enquanto estava em fuga da Justiça

Em fevereiro de 2022, foi divulgada sua condenação em um dos processos por plágio. A Justiça determinou que Cátia pagasse R$ 25 mil por danos morais, além de R$ 5 mil de multa por descumprir liminar que exigia a retirada do artigo plagiado. A sentença ainda obrigou Cátia a publicar retratação em veículos como a Editora Fórum e jornais locais, sob pena de multa diária de R$ 500.