Por 10 a 1, STF conclui julgamento e mantém prisão de Robinho

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 10 votos a 1, manter a prisão do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho.

O ministro Luiz Fux, relator do processo, votou para negar o recurso da defesa. Ele foi acompanhado por todos os ministros da Corte, com exceção de Gilmar Mendes, que divergiu. O julgamento ocorreu em plenário virtual, iniciado em 22 de agosto, e foi concluído nesta sexta.

A defesa do ex-jogador tenta reverter a decisão do Supremo que confirmou determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para o cumprimento da pena por estupro no Brasil. Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime cometido em 2013.

Em seu voto, o relator afirmou que o recurso utilizado pela defesa - embargos de declaração sobre um habeas corpus - é inválido para a ocasião."Com efeito, o s embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, consoante dispõe o artigo 619 do CPP", disse.