“A agressividade não tem intelecto”, advogado explica padrões de agressão e importância da medida protetiva

O advogado criminalista Rogério Matos foi o entrevistado do programa É do Povo nesta terça-feira (16) para falar sobre violência contra a mulher. Ele destacou que o Brasil é o quinto país do mundo que mais mata mulheres pela condição de gênero, enquanto a Bahia ocupa a quarta posição entre os estados com maior número de feminicídios. Os números são alarmantes e assustam, revelando que a cada dia mulheres têm suas vidas interrompidas simplesmente pelo fato de serem mulheres. O avanço nas legislações e a existência de redes de proteção não têm sido suficientes para frear o crescimento da violência, que continua a se espalhar em diferentes contextos sociais e familiares.

O advogado reforça que a violência não escolhe classe social, escolaridade ou idade. “A agressividade não tem intelecto”, afirmou, lembrando que os padrões de comportamento se repetem em diferentes perfis de agressores. No entanto, mulheres negras correspondem à maioria das vítimas. Segundo Matos, em contextos onde há menor autonomia econômica feminina, em lares mais pobres ou com forte dependência econômica, fatores como ciúmes, controle, uso abusivo de álcool e brigas por dinheiro ou condições de vida tendem a agravar a violência.

Levantamentos recentes confirmam essa avaliação: só no primeiro semestre de 2025, o Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registrou mais de 86 mil denúncias de violência contra mulheres no país, sendo que quase metade envolvia companheiros ou ex-companheiros. Na Bahia, entre janeiro e julho do mesmo ano, foram contabilizados 5.777 casos de violência doméstica — uma média de 27 por dia, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Apesar dos números altos, especialistas alertam que grande parte das situações nunca chega às estatísticas, mostrando que a subnotificação esconde a gravidade do problema.

Segundo Matos, a violência contra a mulher geralmente não começa de forma extrema, mas segue uma escalada que vai da agressão psicológica e patrimonial até o feminicídio. Ele aponta que, em muitos casos, o agressor adota estratégias para isolar a vítima, rompendo laços familiares e de amizade. “O agressor é cruel e covarde, afasta toda e qualquer possibilidade de ser descoberto”, explicou.

As medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, são apontadas por Matos como ferramentas eficazes para interromper o ciclo de violência. Embora nem sempre apareçam nos noticiários, ele garante que “a grande maioria funciona, sim”. O criminalista acrescenta que a celeridade dos tribunais tem contribuído para dar mais segurança às vítimas, já que processos que antes levavam décadas para serem julgados hoje podem ser concluídos em até dois anos, período em que os réus já aguardam em prisão preventiva.

No entanto, para o advogado, o enfrentamento à violência contra a mulher não pode se limitar ao âmbito jurídico. Ele ressalta que a resposta do Estado em casos de feminicídio é fundamental, mas alerta que a sociedade também precisa assumir responsabilidade. A ideia de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” é, segundo Matos, uma retórica machista que coloca vidas em risco. “É preciso intervir, acionar a polícia, ligar para o 180. Não espere que a violência continue sem resposta”, completou.

Confira a entrevista na íntegra: