Justiça mantém prisão de rifeiro que movimentou R$ 150 milhões em esquema

A Justiça manteve a prisão preventiva do rifeiro Paulo Premiações, detido no âmbito da Operação Falsas Promessas. Investigações apontam que ele movimentou cerca de R$ 150 milhões em transações suspeitas. 

A decisão sobre manutenção da prisão preventiva de Paulo Premiações foi assinada na última sexta-feira (12), pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, relator do processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Com mais de 15 mil seguidores nas redes sociais, o rifeiro atuava em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador.

O desembargador manteve a prisão de Paulo Premiações, determinada em abril deste ano. Ele e mais 36 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público (MP-BA) por suposta participação em uma organização criminosa que movimentou milhões a partir da exploração de rifas ilícitas e lavagem de dinheiro proveniente desta atividade.

Saraiva rejeitou habeas corpus apresentado pela defesa do rifeiro, que questionou a validade da manutenção da prisão preventiva. Para os advogados do suspeito, a sanção é “desprovida de fundamentação concreta e atual” por, dentre outros fatores, estar em vigor, irregularmente, há mais de 150 dias. 

A defesa de Paulo Premiações argumenta, ainda, que ele é pai de duas crianças menores de idade, e que a prisão inviabilizaria o pagamento de custos com estudos das filhas.

Na sentença, o desembargador aponta “não haver constrangimento legal a ser sanado em caráter de urgência”. “Não é comprovada qualquer ilegalidade ou abuso de poder no ato guerreado, que se encontra, a priori, fundamentado em elementos concretos dos autos”, entende.

O Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) indica que Paulo Premiações é “peça central na organização criminosa”. Ele teria realizado 534 transações financeiras suspeitas, que totalizam cerca de R$ 150 milhões. Ele teria, ainda, relações financeiras suspeitas com policiais militares. 

Além dele, a Justiça manteve a prisão preventiva de Rafaela Almeida Silva Aragão, suspeita de ter cometido, no bojo do suposto esquema, crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ela teria realizado movimentações suspeitas que giraram em torno de R$ 20 milhões. 

Operação Falsas Promessas

O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou, em abril, 37 integrantes de uma organização criminosa que movimentou milhões a partir da exploração de rifas ilícitas e lavagem de dinheiro proveniente desta atividade. Entre os denunciados estão Franklin Reis, o "Neca", o policial Alexandre Tchaca, e supostos líderes do grupo, José Roberto Nascimento dos Santos (conhecido como ‘Nanan Premiações’), Ramhon Dias e Josemário Aparecido Santos Lins.

No documento, o Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) registra que o grupo especializado na lavagem de dinheiro oriundo da exploração das rifas articulou um forte esquema de captação, movimentação e dissimulação de recursos por meio empresas de fachada, pessoas interpostas e ‘laranjas’. A denúncia decorre da operação ‘Falsas Promessas 2’.

As investigações apontam que os crimes eram praticados por múltiplos núcleos organizados que agiam de forma interconectada. Todos voltados à exploração de rifas clandestinas e à dissimulação e ocultação dos ganhos ilícitos.

Os grupos, afirma o Gaeco, mantinham entre si “relações sistemáticas de cooperação, com compartilhamento de recursos logísticos, financeiros e operacionais, configurando um consórcio delitivo estruturado para maximizar o lucro e dificultar a identificação da origem ilícita dos valores movimentados”.

Em agosto, a Justiça revogou a prisão preventiva do rifeiro Nanan Premiações, da sua esposa, Gaby Rifas, do influenciados Ramhon Dias e de outras 24 pessoas investigadas no âmbito da Operação Falsas Promessas.