Tirar CNH pode ficar até 67% mais barato e mais rápido na Bahia

Um projeto da Bahia pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, tornando-o até 67% mais barato e reduzindo pela metade o tempo necessário. Idealizado pelo Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto), o 'CNH + Acessível' foi apresentado ao Governo Federal no dia 8 de outubro e propõe mudanças que incluem aulas online, redução de etapas e exames gratuitos, sem comprometer a qualidade da formação.

A proposta, apresentada na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em Brasília, visa desburocratizar o processo de habilitação e preservar cerca de 300 mil empregos no setor de autoescolas. Atualmente, frequentar aulas presenciais é obrigatório, e os custos seguem as determinações dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran), elevando despesas para motoristas e autoescolas.

O presidente do Sindauto Bahia, Wellington Oliveira, explica que as exigências legais incluem infraestrutura mínima, frota, corpo funcional registrado e videomonitoramento, fatores que tornam o processo caro e burocrático. Segundo ele, o projeto mantém a qualidade da formação, mas reduz custos e etapas, beneficiando jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entre as medidas estão a diminuição das etapas para obter a CNH de oito para cinco, a oferta de aulas online, redução da carga horária prática de 20 para 10 horas, exame teórico gratuito e abertura do serviço de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) diretamente nas autoescolas, com taxa reduzida de R$ 300 para R$ 9,90. Beneficiários de programas de CNH Social terão isenção do curso teórico.

O projeto foi encaminhado à Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e recebeu apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito da Câmara Federal. Uma consulta pública sobre a proposta, aberta até 2 de novembro, registrou cinco mil contribuições em 24 horas.

Enquanto os donos de autoescolas demonstram preocupação com a desobrigação das aulas presenciais, o Governo Federal reforça que a medida busca modernizar o setor, reduzir custos operacionais e ampliar o acesso à habilitação, citando experiências internacionais em que aulas presenciais não são obrigatórias. O ministro dos Transportes, Renan Filho, reforça que a autoescola continuará disponível, mas de forma facultativa.

O governo também definiu o passo a passo para instrutores autônomos, que deverão passar por capacitação em habilidades pedagógicas, leis de trânsito e condução responsável, finalizando com avaliação e certificado de conclusão.