STF autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira (24) o alvará de soltura que autoriza o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) a cumprir prisão domiciliar por 90 dias, após receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde trata uma broncopneumonia desde sexta-feira (13). A decisão considerou parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a avaliação médica de que o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação do ex-presidente, de 71 anos, devido à fragilidade do sistema imunológico de idosos e ao tempo estimado de recuperação da pneumonia. Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica, ficará proibido de utilizar celulares, redes sociais, gravar vídeos ou áudios, e será monitorado pela Polícia Militar do Distrito Federal durante o período domiciliar. Após os 90 dias, Moraes poderá reavaliar a manutenção do regime, mediante nova perícia médica.

Desde 15 de janeiro, Bolsonaro cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, em Brasília, onde permanecia em uma sala de 64,83 m² com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço para exercícios físicos. Entre 15 de janeiro e 11 de março, o ex-presidente recebeu atendimento médico diário em 206 ocasiões, visitas familiares sem autorização judicial, 40 visitas de terceiros solicitadas pela defesa, 18 sessões de fisioterapia, 48 sessões de caminhada e acompanhamento religioso em seis dias. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpriu até então 119 dias de detenção, menos de 1% da pena.

Em 13 de março, o ex-presidente foi internado na UTI do Hospital DF Star devido a broncopneumonia, apresentando evolução clínica favorável e estabilidade de acordo com boletim médico divulgado nesta terça. O cardiologista Brasil Caiado informou que os exames indicam melhora, embora a evolução ainda seja lenta, e que Bolsonaro poderá receber alta se a condição permanecer satisfatória.

Bolsonaro já havia cumprido prisão domiciliar em agosto de 2025, precisando de atendimento médico em setembro por vômitos, tontura e queda de pressão, e novamente em janeiro de 2026, quando sofreu lesão ao bater a cabeça em um móvel enquanto detido na Superintendência da Polícia Federal. Em 15 de janeiro, foi transferido para a Papudinha a pedido da defesa, com condições de atendimento médico 24 horas, fisioterapia e estrutura adaptada.

A decisão de Moraes também proibiu a presença de acampamentos ou manifestações em raio de 1 km da residência do ex-presidente, no Condomínio Solar de Brasília, para preservar a higidez da prisão domiciliar humanitária. Durante os 90 dias iniciais, Bolsonaro poderá receber visitas apenas de filhos, advogados e médicos, sem acesso a terceiros.