Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (29). A indicação do presidente Lula (PT) recebeu 42 votos contra a 34 favoráveis, em votação secreta. Era necessário o voto de ao menos 41 dos 81 senadores. Antes do nome de Messias ser avaliado pelo plenário, havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A votação em plenário foi realizada após de oito horas de sabatina na CCJ. No colegiado, o placar foi de 16 votos a 11. Ao responder as perguntas dos senadores, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto, criticou as decisões individuais do STF, defendeu o aprimoramento e autocontenção em pautas polêmicas, além de destacar que é um “servo de Deus”. 

A rejeição ao nome indicado por Lula é vista como uma derrota do governo do petista. O veto a um indicado à Corte não ocorria há 132 anos. Após a sabatina, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT), afirmou que a aprovação de Messias aconteceria com, pelo menos, 45 votos favoráveis no Senado. 

Uma intensa movimentação foi registrada no Senado após a oficialização da rejeição. Opositores do governo comemoraram a decisão do plenário. Jorge Messias foi indicado para preencher a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que adiantou a sua aposentadoria do STF em outubro do ano passado. 

Jorge Messias é natural de Recife, capital de Pernambuco, tem 45 anos, e é atualmente ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável pela cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com a União, em 2007.