Câmara dos Deputados vota PEC que prevê fim da escala 6x1

A Câmara dos Deputados vota, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho conhecida como escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos com um dia de descanso.

O texto tem relatoria do deputado federal Leo Prates e propõe uma transição gradual para redução da carga horária semanal. De acordo com a proposta, após 60 dias da promulgação, a jornada passaria para 42 horas semanais. Em uma segunda etapa, prevista para ocorrer em até 12 meses, o limite seria reduzido para 40 horas semanais.

Durante a sessão, parlamentares se posicionaram favoravelmente à proposta e destacaram impactos sociais e trabalhistas da mudança. O deputado Reginaldo Lopes afirmou que a discussão vai além de questões econômicas.

“Um país, para ser grande, precisa olhar para todos e todas. O fim da escala 6x1 trata de gente com olhar para além das questões meramente econômicas”, declarou.

O deputado federal Jorge Solla também defendeu a proposta durante discurso no plenário. Segundo ele, a PEC representa uma discussão ligada à qualidade de vida dos trabalhadores.

“Não é uma mera pauta econômica, é uma pauta que trata de humanidade, trata de justiça social”, afirmou.

A deputada federal Alice Portugal ressaltou a importância de ampliar o acesso à nova jornada para profissionais de áreas consideradas essenciais, como a saúde e o serviço público.

“Queremos que a enfermagem usufrua da jornada justa em seu piso. Queremos que os servidores públicos também tenham acesso”, disse.

Caso seja aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC seguirá para análise do Senado Federal. Se o texto também receber aprovação dos senadores, a proposta será encaminhada para promulgação.