Caso Henry: MP recorre do perdão judicial à Monique

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou que irá recorrer da decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel. A Promotoria alega que uma pergunta apresentada aos jurados durante o julgamento pode ter influenciado o resultado da votação.

Segundo o promotor Fábio Vieira dos Santos, o quesito questionava se a omissão de Monique diante das agressões sofridas pelo filho ocorreu de forma dolosa, ou seja, ligada à intenção do resultado morte. Para o MP, os jurados reconheceram inicialmente essa omissão dolosa, entendimento que deveria ter levado a uma conclusão diferente.

A juíza Elizabeth Louro, porém, avaliou que a formulação da pergunta poderia gerar interpretações equivocadas e autorizou uma nova deliberação. Após a segunda votação, os jurados reconheceram a existência de omissão culposa, o que permitiu a desclassificação da acusação para homicídio culposo e a concessão do perdão judicial.

O assistente de acusação Cristiano Medina, que representa o pai de Henry, também informou que pedirá a anulação do julgamento. O recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que poderá determinar a realização de um novo júri.

Na denúncia, o Ministério Público afirma que Monique tinha conhecimento das agressões praticadas contra Henry por Jairo Souza Santos Júnior e se omitiu diante da situação. Henry morreu em março de 2021, aos 4 anos, em um caso que teve ampla repercussão nacional.