TSE suspende temporariamente novas filiações após registros indevidos no sistema eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente nesta quinta-feira (13) o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), utilizado pela Justiça Eleitoral para registrar os vínculos de eleitores com partidos políticos. A medida foi adotada após a identificação de registros indevidos, entre eles a inclusão não autorizada do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no partido Missão.

A decisão foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, com o objetivo de impedir novas inclusões irregulares enquanto o tribunal apura o uso indevido da ferramenta. O TSE também informou ter identificado uma tentativa de registrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como filiado ao Missão, mas o procedimento não chegou a ser efetivado.

Mais cedo, Nunes Marques havia determinado o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL após a repercussão do caso. O senador, que é candidato à Presidência da República, afirmou nas redes sociais que o registro de sua filiação ao Missão foi “fraudado”.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, o TSE negou que a inclusão do nome de Flávio Bolsonaro tenha ocorrido por meio de um ataque hacker ao sistema do tribunal. Segundo a Corte, houve uso indevido da ferramenta por um usuário vinculado ao partido Missão.

O Missão também se manifestou sobre o episódio e afirmou que detectou a filiação irregular e tentou cancelar o registro no próprio dia, mas não conseguiu concluir o procedimento no sistema da Justiça Eleitoral. Em nota, a legenda declarou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta envolvendo Flávio Bolsonaro e disse que a solicitação de cancelamento foi rejeitada pelo TSE.

A suspensão temporária do processamento de novas filiações interrompe os registros enquanto o tribunal adota medidas para evitar a repetição de ocorrências semelhantes. A decisão afeta o Sistema de Filiação Partidária, plataforma utilizada pela Justiça Eleitoral para receber e processar as informações encaminhadas pelas legendas.

A regulamentação do sistema prevê procedimentos específicos para inclusão, cancelamento e coexistência de filiações partidárias. Também determina que, diante de indícios de falsidade, abuso, fraude ou simulação em registros, a Justiça Eleitoral deve comunicar o Ministério Público Eleitoral para as providências cabíveis.

O caso ganhou repercussão em meio à preparação para as eleições de 2026, quando partidos e pré-candidatos intensificam as articulações políticas e os procedimentos relacionados à formação das chapas eleitorais. A suspensão anunciada pelo TSE busca preservar a regularidade dos registros enquanto o tribunal trata das ocorrências identificadas no sistema.