TRE-BA define tempo de rádio e TV dos candidatos ao Governo da Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta quinta-feira (20) a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos ao Governo da Bahia nas Eleições 2026. A distribuição estabelece a duração diária e a quantidade de inserções de cada coligação e federação durante o primeiro turno, além do tempo reservado para os programas eleitorais. A veiculação do horário eleitoral gratuito começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro, conforme o calendário eleitoral.

Pelos cálculos divulgados pela Justiça Eleitoral, a coligação Unidos Para Mudar a Bahia, que reúne União Brasil e PP por meio da União Progressista, além de PSDB-Cidadania, Renovação Solidária, Republicanos, Podemos e PL, terá a maior parcela do tempo. O grupo reúne 293 deputados federais considerados no cálculo e terá 7 minutos e 42 segundos diários de inserções, além de 539 inserções no total.

A coligação Mais Bahia Mais Brasil, formada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, além de PSD, MDB, PSB, PDT e Avante, reúne 202 representantes e terá 5 minutos e 27 segundos de inserções por dia, com 382 inserções no total.

Já a Federação PSOL-REDE, com 15 representantes, terá 50 segundos de inserções diárias e contará com 58 inserções ao longo do período. Entre os candidatos ao Palácio de Ondina, Ronaldo Mansur (PSOL) terá a menor parcela de tempo. Aroldo Félix (UP), José Estêvão (DC) e Maria Bona (PCO) não terão inserções, segundo a divisão divulgada, porque as respectivas legendas não possuem representação na Câmara dos Deputados para participar da distribuição.

No programa eleitoral em bloco, a ordem e o tempo definidos são diferentes. A Federação PSOL-REDE terá 32 segundos; a coligação Mais Bahia Mais Brasil contará com 3 minutos e 30 segundos; e a coligação Unidos Para Mudar a Bahia terá 4 minutos e 57 segundos.

A legislação eleitoral estabelece que 90% do tempo destinado à propaganda gratuita sejam distribuídos proporcionalmente à representação das legendas na Câmara dos Deputados, enquanto os 10% restantes são repartidos de forma igualitária entre os partidos e federações que participam da distribuição. A regra está prevista no artigo 47 da Lei nº 9.504/1997.

Para as eleições de 2026, o horário eleitoral gratuito relativo ao primeiro turno será transmitido entre 28 de agosto e 1º de outubro. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Caso haja segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada de 9 a 23 de outubro. A legislação determina que, nessa etapa, o horário destinado à propaganda seja dividido entre os candidatos que disputarem a nova votação.

A definição do tempo ocorre em meio ao início do período oficial de propaganda eleitoral, iniciado em 16 de agosto. Segundo o TRE-BA, candidatos, partidos, federações e coligações podem divulgar propaganda eleitoral até 3 de outubro, véspera do primeiro turno, observadas as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.