Justiça Eleitoral determina afastamento de Keno Felomenal e prevê posse de Luciano Rangel na Câmara de Itanagra

A Justiça Eleitoral determinou o afastamento definitivo do vereador Keno Felomenal (MDB) e a adoção das medidas necessárias para a posse de Luciano Rangel Batista de Oliveira (Solidariedade) na Câmara Municipal de Itanagra. A determinação foi comunicada por meio de um ofício da 185ª Zona Eleitoral, que estabelece o prazo de 48 horas para o cumprimento das providências.

O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara, Luciano Nascimento dos Santos, por ordem da juíza Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling. A comunicação informa que a medida atende a uma decisão proferida no Processo SEI nº 0021506-63.2026.6.05.8185 e encaminha cópias integrais dos autos e das decisões para que sejam adotadas as medidas necessárias ao afastamento do vereador cassado e à posse do novo diplomado.

Luciano Rangel Batista de Oliveira (Solidariedade) recebeu 174 votos nas eleições municipais de 2024 e foi diplomado pela 185ª Zona Eleitoral em 17 de dezembro daquele ano. O documento o identifica como vereador eleito. A determinação encaminhada à Câmara estabelece agora as providências para sua posse na vaga ocupada por Keno Felomenal (MDB), no prazo de 48 hora

A situação tem antecedentes na disputa eleitoral de 2024. Em reportagem publicada em 25 de outubro daquele ano, o Mais Região noticiou a impugnação da candidatura de Maria dos Reis Pinto Santos, conhecida como Reizinha, do MDB, em razão de pendências relacionadas à quitação eleitoral nas eleições de 2020. À época, o então prefeito Marcus Sarmento afirmou que a situação levaria à perda da vaga de Keno Felomenal e à entrada de Luciano Rangel na Câmara a partir de janeiro de 2025.

Em setembro de 2025, o Mais Região também noticiou uma ação envolvendo suspeita de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do MDB em Itanagra. O ofício agora encaminhado à Câmara faz referência à decisão judicial que determina o afastamento definitivo do vereador cassado e a posse do novo diplomado.