Escola recusa criança anã e é condenada a pagar R$ 20 mil

Uma escola de São Paulo foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um casal cujo o filho é portador de nanismo. Em nota enviada ao G1 Sorocaba e Jundiaí, a escola  Bela Alvorada negou preconceito contra a criança e afirma que irá recorrer da decisão. Ainda de acordo com o G1,  Maria Zila Jacoia, mãe do garoto, visitou o colégio e teve a matrícula garantida pelos funcionários, em dezembro de 2002. A mãe afirmou que recebeu uma ligação informando que o filho, Guilherme Simões Novo, na época com 6 anos de idade, seria colocado na lista de espera, já que não havia mais vaga na instituição. Em seguida uma amiga de Maria ligou para a escola e, sem se identificar, foi informada pela telefonista que existiam vagas disponíveis para a mesma faixa etária de Guilherme. As conversas foram gravadas e apresentadas durante o processo. A juíza Ana Maria Farrapo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entende que houve preconceito por parte da escola ao negar a matrícula de Guilherme. A decisão foi publicada no dia 7 de janeiro de 2016.

"Resta claro que houve uma conduta da parte requerida [a escola], sendo que, dessa conduta culposa, resultou dano ao autor [a criança] (discriminação e privação de acessibilidade a matrícula escolar, por conta de sua deficiência)", escreveu a juíza na decisão. Durante a defesa, o  colégio Bela Alvorada negou preconceito contra a criança e disse ainda que a mãe de Guilherme não teria cumprido determinados requisitos para a matrícula do filho e que, no período solicitado, não havia mais vagas disponíveis na unidade. Em nota ao G1, o departamento jurídico do colégio afirma que não foi intimado da decisão judicial e afirma que vai entrar com recurso de apelação. "O colégio não tem como conduta praticar qualquer tipo de ato discriminatório e nem tampouco permite que seus colaboradores o façam, sendo certo que no caso em questão não adotou nenhuma atitude que sugerisse a discriminação do menor", disse.  As informações são  G1 Sorocaba e Jundiaí.